Processo 225259/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 25/05/2004 12:53
Autuado em 25/05/2004 12:53
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 304/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   304/ 2006 Desaprovação RAFAEL IATAURO
08/03/2006 Acórdão   304/ 2006 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2005 Resolução   6/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE ALTO ALEGRE DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 08:17 Termo de devolução dos autos fisicos
16/01/2012 09:28 Juntada de AR - Ofício 1634/11-OPD-GP
11/01/2012 12:03 Juntada de AR ? Ofício - 1633/11 ? OPD ? GP
01/11/2011 12:30 do Protocolo nº 64013-4/11, referente a Requerimento
20/04/2009 09:04 do Protocolo nº 151318/09, referente comprovação de recolhimento de multa
09/09/2008 11:23 do Protocolo nº 482728/08, referente comprovantes de recolhimento de valores.
04/09/2008 15:41 do Protocolo nº 482639/08, referente ao pedido de cópias do processo.
10/07/2008 16:45 do Protocolo nº 375174/08, referente pedido de cópias do processo
09/04/2007 16:42 do Protocolo nº 70764/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº02.835.733-8, sob SID nº9.214.131-4. JOSÉ CARLOS MIGNACA.
26/02/2007 16:23 do Protocolo nº 71043/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.721-4. Sob o SID nº 9.214.119-5. José Carlos Mignaca.
22/10/2004 13:38 do Protocolo nº 419037/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/08/2005 Ofício de Contraditório   871/ 2005  01/12/2005
DG  21/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   272/ 2005  19/05/2005
DG  01/10/2004 Ofício de Contraditório   4886/ 2004  25/10/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2266/2008
26/05/2006 50 Acórdão nº 304/2006
08/03/2005 6929 Resolução nº 6/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2011 10:24 DP  
11/11/2011 16:44 GP Despacho Processual Diverso nº 3191/2011 -
11/11/2011 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1633/2011 -
11/11/2011 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1634/2011 -
10/11/2011 15:06 DEX Informação nº 1527/2011 -
10/11/2011 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2599/2011 -
10/11/2011 09:54 GP  
30/06/2011 16:52 DP  
19/03/2010 15:32 SITIO  
20/04/2009 09:10 DP  
16/04/2009 15:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 630/2009 -
29/09/2008 13:49 DP  
25/09/2008 14:53 DEX  
22/09/2008 17:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 517/2008 -
19/09/2008 17:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2266/2008 -
16/09/2008 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 984/2008 -
04/09/2008 16:15 DEX  
04/09/2008 15:50 DAMP  
10/07/2008 17:06 DEX  
10/07/2008 16:46 DAMP  
11/04/2007 16:02 DEX  
12/03/2007 11:25 DEX  
28/02/2007 16:45 GP  
27/07/2006 10:09 DEX  
11/07/2006 16:08 DAT  
26/05/2006 09:40 DEX  
23/05/2006 16:19 S2C  
12/05/2006 15:40 DG  
09/03/2006 17:15 S2C  
24/02/2006 11:17 GCRI  
31/01/2006 17:39 1ICE  
19/01/2006 11:18 GCRI  
19/12/2005 09:48 DG  
13/12/2005 14:20 SMPjTC Parecer nº 16181/2005 - desaprovação
01/12/2005 11:50 DAT Instrução nº 6335/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento do valor referente à aplicação financeira. Inscrição em Dívida Ativa. Cópias ao MP
09/08/2005 14:26 DG  
04/07/2005 09:33 SMPjTC Parecer nº 9792/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
15/06/2005 08:26 DAT Instrução nº 2968/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Recolhimento de valores, conforme apurado pela DTC. Concessão de novo contraditório.
14/06/2005 08:31 DEX Informação nº 1278/2005 -
19/05/2005 11:27 DAT Instrução nº 2583/2005 - Encaminhamento à DTC. para cálculo.
09/12/2004 15:25 DG Resolução nº 6/2005 -
24/11/2004 11:00 SMPjTC Parecer nº 17228/2004 - desaprovação
25/10/2004 08:58 DAT Instrução nº 6154/2004 - Recursos não Aplicados - Irregular - Multa por atraso - Recolhimento aos Cofres Públicos.
27/09/2004 15:56 DG  
24/09/2004 09:09 SMPjTC  
25/05/2004 12:53 DAT Instrução nº 5283/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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